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Programa de Captação de Investimento para o Interi...

13 / 12 / 2018

Foi criado o novo Programa de Captação de Investimento para o Interior, que visa a dinamização dessa...

Reprogramação PT2020 - Novo SI Inovação

13 / 12 / 2018

O Programa Operacional COMPETE 2020 lançou um novo concurso que incentiva a realização de Investime...

Livro de reclamações: Formato digital passa a ser...

04 / 07 / 2018

O livro de reclamações electrónico, disponível desde 1 de Julho de 2017 apenas para os serviços públ...

Regulamento Geral de Proteção de Dados - principai...

09 / 05 / 2018

O Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD), que entra em vigor a partir do dia 25 de Maio, regu...

Abertura de Candidaturas SI2E

08 / 02 / 2018

Estão abertas candidaturas no âmbito da medida SI2E para as zonas afetadas pelos incêndios. Esta med...

Tabela prática das taxas de IVA nos serviços de al...

08 / 02 / 2018

Em anexo seguem tabelas práticas das taxas de IVA nos serviços de alimentação e bebidas.

Plano de Abertura de Candidaturas para 2018

30 / 01 / 2018

O Programa de Desenvolvimento Rural PDR 2020 publicou o seu Plano de Abertura de Candidaturas para 2...

Abertura de Candidaturas - Operação 3.2.2 - Pequen...

30 / 01 / 2018

Estão abertas candidaturas no âmbito da medida 3.2.2. - Pequenos Investimentos na Exploração Agrícol...

Limpeza de Matas até Março

29 / 01 / 2018

As limpezas de vegetação em redor de casas e povoações devem ser realizadas até março, recordou esta...

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